Aviso legal

Através do presente aviso legal, a LUCÍA DIZ BALLESTEROS, doravante MERCERÍA SARABIA, coloca à disposição dos seus utilizadores as informações gerais que os prestadores de serviços da sociedade da informação são obrigados a colocar à sua disposição, conforme exigido pelo art. 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico:

Título da notícia: LUCÍA DIZ BALLESTEROS (RETROSARIA SARABIA)

N.I.F.: 36133159K

Sede social: Fotógrafo Xosé Gil, 5 - 36209 - Vigo (Pontevedra)

Correio eletrónico: info@merceriasarabia.com

Telefone: 686998677

Sítio Web: www.https://merceriasarabia.com/

O objetivo do sítio Web é fornecer ao utilizador informações claras sobre os produtos e serviços da MERCERÍA SARABIA.

1. ACESSO AO SÍTIO WEB E ACEITAÇÃO DO AVISO LEGAL.

Ao aceder a este sítio Web, o utilizador adquire a condição de utilizador e aceita plenamente todas e cada uma das condições contidas no presente Aviso Legal. O objetivo do portal web é colocar à sua disposição os serviços que a empresa oferece, através do qual pode contactar-nos, fazer compras dos nossos produtos, bem como solicitar informações.

O utilizador compromete-se a utilizar os serviços e utilidades oferecidos pela MERCERÍA SARABIA em conformidade com o seu código ético, a lei, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante a MERCERÍA SARABIA ou perante terceiros por qualquer incumprimento que possa ocorrer como consequência do acima exposto.

O estabelecimento de uma ligação a outra página ou sítio da Internet não implica, em caso algum, a existência de uma relação entre a MERCERÍA SARABIA e o proprietário ou titular do sítio a que se liga, nem a aceitação e aprovação por parte da MERCERÍA SARABIA dos seus conteúdos ou serviços. Quem pretender estabelecer uma ligação a este sítio Web deverá solicitar o consentimento prévio da MERCERÍA SARABIA, reservando-se o direito de reclamar os possíveis danos e prejuízos que possam ser causados pelo estabelecimento dessa ligação sem a necessária autorização.

2. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB PELO VISITANTE

O utilizador deve ler atentamente o Aviso Legal e a Política de Privacidade e Política de Cookies sempre que utilizar este sítio Web, uma vez que as condições nele contidas podem ser modificadas em qualquer momento. Além disso, o utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do sítio Web e de todos os seus conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável. O Utilizador deve abster-se de:

a. Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do sítio Web e/ou dos conteúdos da MERCERÍA SARABIA.

b. Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, dos seus fornecedores ou de terceiros.

c. Tentativa de aceder, utilizar e/ou manipular os dados do proprietário do domínio www.https://merceriasarabia.com/, ou sítios Web satélite ou sítios Web pertencentes ao utilizador ou aos seus utilizadores.

d. Eliminar, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outros dados identificativos dos direitos do titular do sítio Web, de terceiros incorporados nos conteúdos ou comentários, bem como os dispositivos técnicos de proteção ou mecanismos de informação que possam estar inseridos nos conteúdos.

e. Realizar uma cópia e/ou publicação do sítio Web, sem a autorização expressa e por escrito da MERCERÍA SARABIA, neste ou em qualquer um dos seus sítios Web.

Menores

f. O acesso e a utilização deste sítio Web por menores de idade requerem a autorização prévia dos seus pais, tutores ou representantes legais. Estes serão considerados responsáveis pelos actos realizados pelos menores a seu cargo através do sítio Web, incluindo o preenchimento de formulários ou, se for caso disso, a marcação das caixas correspondentes. É da responsabilidade dos representantes legais estabelecer os mecanismos necessários para evitar que os menores acedam a conteúdos inadequados, sem prejuízo de o proprietário do sítio Web poder estabelecer medidas de controlo adicionais.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

A MERCERÍA SARABIA, em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1 segundo parágrafo da Lei de Propriedade Intelectual, informa que está expressamente proibida a reprodução e comunicação pública, incluindo a colocação à disposição da totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio web, com fins comerciais, em qualquer formato e por qualquer meio técnico, sem a autorização da MERCERÍA SARABIA. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da MERCERÍA SARABIA.

É permitida a visualização de todos os conteúdos e elementos do portal web, bem como a sua impressão, cópia e armazenamento em qualquer suporte físico ou tecnológico, desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado. O utilizador compromete-se a não suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no sítio Web www.https://merceriasarabia.com/

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE. LIGAÇÕES

A MERCERÍA SARABIA não se responsabiliza, em caso algum, por quaisquer danos que possam ser causados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para os evitar.

O portal pode conter ligações e hiperligações para outros sítios Web nos seus conteúdos www.https://merceriasarabia.com/, a empresa informa que a MERCERÍA SARABIA não exercerá qualquer controlo sobre esses sites e conteúdos. Em caso algum assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos das hiperligações de terceiros ou garantirá a disponibilidade, qualidade, veracidade, exatidão e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer uma dessas hiperligações e outros sítios da Internet.

A inclusão destas ligações externas não implica qualquer forma de associação, fusão ou participação com as entidades terceiras.

5. CONDIÇÕES DE COMPRA E RESPONSABILIDADE

As transacções de venda em linha serão regidas pelo Condições de utilização e de compra, estas estão disponíveis no próprio portal e devem ser aceites pelo utilizador antes de efetuar qualquer encomenda.

6. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO.

A legislação aplicável ao presente Aviso Legal será a espanhola, e o foro competente para conhecer das reclamações que este sítio Web possa suscitar será o dos Julgados e Tribunais da cidade de Vigo.

A MERCERÍA SARABIA denunciará qualquer incumprimento das presentes condições, bem como qualquer utilização indevida ou negligente do seu portal, exercendo todas as acções civis e penais que lhe possam corresponder por lei.

Da mesma forma, os proprietários do portal Web www.https://merceriasarabia.com/ reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao sítio Web e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio ou a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos utilizadores que não cumpram o presente Aviso Legal, a Política de Cookies ou que não respeitem a Política de Privacidade.

O acesso e a utilização deste sítio Web destinam-se exclusivamente a pessoas com mais de 18 anos de idade 14 anos.
Os menores de idade não estão autorizados a utilizar este sítio nem a fornecer os seus dados pessoais através dos formulários disponibilizados, sem o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais.
A MERCERÍA SARABIA está isenta de qualquer responsabilidade derivada do incumprimento desta disposição por parte do utilizador.

7. VERSÃO

O presente Aviso Legal é datado de 27/10/2025 e quaisquer alterações aos seus termos serão publicadas neste sítio Web.

8. INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MERCERÍA SARABIA

Documento redigido e preparado por SOLUÇÕES DE RELATÓRIOS DE PROTECÇÃO S.L., que se reserva o direito de intentar acções judiciais contra quem copiar e utilizar ilegitimamente os conteúdos.

Voltar ao menu principal